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Agendar conversa gratuitaÓtimas notícias concurseiros! Nesta segunda-feira, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Orçamentária Anual. A LOA traz 51.391 vagas reservadas para o provimento de concursos públicos.
Do total de oportunidades, 45.816 são para provimento e 5.575 para a criação distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além da criação de vagas, o Orçamento cita a quantidade de ocupações ociosas que existe em cada esfera. As oportunidades serão preenchidas por meio de publicações de novos editais ou de chamamentos de aprovados nos certames vigentes.
Confira as vagas previstas para os concursos em 2020 de acordo com os órgãos:
| Órgão | Provimento | Criação |
| PODER JUDICIÁRIO | 1.871 | 1.417 |
| Supremo Tribunal Federal | 62 | – |
| Superior Tribunal de Justiça | 50 | – |
| Justiça Federal | 625 | 450 |
| Justiça Militar da União | 89 | 740 |
| Justiça Eleitoral | 1.002 | – |
| Justiça do Trabalho | 90 | 52 |
| Justiça do Distrito Federal e Territórios | 128 | – |
| MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 25 | – |
| Ministério Público Militar | 6 | – |
| Ministério Público do Trabalho | 5 | – |
| Escola Superior do Ministério Público da União | 14 | – |
| DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO | 205 | 1.011 |
| Cargos e funções vagos | 5 | 1 |
| PL nº 7.922 de 2014 – criação de cargos efetivos | – | 811 |
| PL nº 7.923 de 2014 criação de cargos e funções comissionadas | 200 | 200 |
| PODER LEGISLATIVO | 7 | 147 |
| Câmara dos Deputados | 77 | 7 |
| Senado Federal | 40 | – |
| Tribunal de Contas da União | 30 | – |
| PODER EXECUTIVO | 30.305 | 491 |
| Criação e provimentos de cargos e funções – Civis | 26.520 | 491 |
| Cargos e funções vagos | 6.509 | – |
| Banco de Professor – Equivalente e Quadro de Referência dos Cargos de Técnicos- Administrativos em Educação | 19.520 | – |
| Lei nº 13.856 de 8 de julho de 2019 – UF Norte do Tocantins/TO | 491 | 491 |
| Aeronáutica, Exército e Marinha – fixação de efetivos militares | 1.801 | – |
| Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF | 1.984 | – |
| CBMDF – fixação de efetivos | 378 | – |
| PMDF- fixação de efetivos | 856 | – |
| PCDF- fixação de efetivos | 750 | – |
Ainda de acordo com a LOA 2020, o valor autorizado para gatos com a criação de cargos e funções em concursos públicos neste ano é de R$ 3.918.916,951,00. A distribuição para cada órgão ficará da seguinte maneira:
- Ministério da Saúde – R$ 129,9 bilhões;
- Ministério da Educação – R$ 102,9 bilhões;
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – R$ 11,794;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 13, 9 bilhões;
- Ministério da Defesa – R$ 72, 3 bilhões;
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 637 bilhões;
- Ministério do Turismo – R$ 1 bilhão;
- Câmara dos Deputados – R$ 6,2 bilhões;
- Senado Federal – R$ 4,5 bilhões;
- Supremo Tribunal Federal – R$ 686, 7 milhões.
Para conferir o panorama de concursos de 2020, basta clicar neste link.
