DIREITO TRIBUTÁRIO – ANÁLISE DAS PROVAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE 2017
Fazendo um “Raio-X” das provas de direito tributário aplicadas em 2017, conseguimos obter informações preciosas para direcionar nossos estudos, principalmente quanto aos assuntos mais recorrentes que devemos focar.
Desta análise, podemos constatar que, como a maioria das provas de 2017 foram para prefeituras, as bancas mais utilizadas foram as locais. A exceção foram os concurso de tribunais, TRF 5ª Região (FCC) e TRE-PE (CESPE).
Provas aplicadas:
- CESPE: TRE/PE
- IBAM: ISS Jundiaí
- IBCF: TJ/PE
- FCC: TRF/5ª
- FEPESE: ISS CRICIUMA
- PRÓPRIA: ISS BAURU
- MAIS: ISS Limeira
Questões tratadas em prova:
| ISS CRICIUMA | ICMS
BAURU |
ISS JUNDIAI | ISS
LIMEIRA |
TRE
PE
|
TRF 5ª | TJ PE | Total | |
| Tributos | 3 | 1 | 7 | 1 | 12 | |||
| Limitações Constitucionais | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||
| Competência e Legislação | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 | 9 | |
| Interpretação e Integração | 1 | 1 | ||||||
| Obrigação Tributária | 1 | 2 | 1 | 3 | ||||
| Responsabilidade tributária | 1 | 1 | ||||||
| Suspensão, Extinção e Exclusão | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | |||
| Administração tributária | 1 | 2 | 3 | |||||
| Garantias e Privilégios CT | ||||||||
| Simples Nacional | 1 | 1 | 3 | 1 | 6 | |||
| Total | 4 | 6 | 13 | 5 | 9 | 3 | 3 | 43 |
Tabela de assuntos compilados:
| Total | % | |
| Tributos | 12 | 28% |
| Limitações Constitucionais | 4 | 9,5% |
| Competência e Legislação | 9 | 21% |
| Interpretação e Integração | 1 | 2,5% |
| Obrigação Tributária | 3 | 6,5% |
| Responsabilidade tributária | 1 | 2,5% |
| Suspensão, Extinção e Exclusão | 4 | 9,5% |
| Administração tributária | 3 | 6,5% |
| Garantias e Privilégios CT | 0 | 0 |
| Simples Nacional | 6 | 14% |
| Total | 43 | 100% |
Análise das questões:
As provas mantiveram foco nas questões acerca de “Tributos” (cerca de 30%), “Competência e Legislação” (cerca de 20%) e Simples Nacional (cerca de 15%). Assuntos também muito tratados nas provas em 2017.
Importante ter esta noção dos assuntos mais tratados em provas, segregando por bancas, para que você consiga realizar um estudo estratégico, principalmente quanto aos tópicos que devem ser priorizados no momento da revisão, em véspera de provas.
Análise das bancas:
| Banca | Tendências |
| CESPE e FEPESE e FCC | Banca com questões interpretativas (necessário conhecimento da legislação e dos novos entendimentos dos tribunais). |
| IBAM, MAIS, PROPRIA, | Banca com questões literais (foco na leitura CTN e CF). |
| IBCF | Banca com questões interpretativas, porém literais (foco na leitura CTN e CF). |
Visto estes dados, não se esqueçam de direcionar seus estudos de uma forma que tenham o foco voltado para os assuntos mais cobrados.
Bons estudos a todos
Abraços
Vitor R Macau
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