Estamos em 2021 e, ao que tudo indica, esse será um ano com diversas movimentações na área dos concursos para os Tribunais Regionais Federais. Diversas novidades foram divulgadas, algumas previsões foram publicadas, mas quais são as expectativas para os TRFs?
Confira a lista com as principais previsões de certames para o ano que vem:
Distribuição das vagas
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o provimento de 608 vagas efetivas para preenchimento por meio de concurso. Do total de oportunidades, 20 são para o próprio TSE e o restante é para provimento nos demais Tribunais Regionais Eleitorais.
O documento informa que fica suspensa a realização de provimentos de cargos efetivos vagos, no âmbito da Justiça Eleitoral, no entanto, está autorizado o preenchimento desde que sejam respeitados os seguintes critérios:
- I – vacâncias, na forma dos incisos I, II e VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao da realização do provimento;
- II – readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução, de que tratam os incisos V a IX do art. 8º da Lei nº 8.112/1990;
- III – cumprimento de sentença judicial transitada em julgado; e
- IV – vacâncias ocorridas até 31 de março do ano anterior ao da realização do provimento e as dispostas nos incisos VII e IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990 ocorridas a qualquer tempo, limitados aos quantitativos constantes no Anexo I da Portaria.
Edital unificado
Em resposta ao site Folha Dirigida, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou que estão sendo realizados estudos para um novo concurso unificado para toda a Justiça Eleitoral. Segundo a área técnica do TSE, está sendo verificada a viabilidade de publicação do edital em 2023.
“De acordo com a nossa área técnica, estão sendo realizados estudos para verificar a viabilidade de se realizar um concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral no exercício financeiro de 2023. Contudo, ainda não há nenhuma definição”, informou o TSE ao site.
TRE AM
Em resposta a um seguidor nas redes sociais, o perfil oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas informou que, neste ano, pretende solicitar novamente verba para realização de um novo concurso TRE AM.
Em sua resposta, o órgão informou que desde 2018, fim do prazo improrrogável do certame de 2014, o Tribunal solicita recursos para a realização de uma nova seleção, mas o Governo Federal tem realizado contenção de despesas.
TRE PI
A comissão organizadora do concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí solicitou a suspensão dos trabalhos até que haja crédito orçamentário ou até que haja decisão do Tribunal Superior Eleitoral pela realização de um certame unificado para a Justiça Eleitoral, com possibilidade de ocorrer em 2023.
Na nota, é solicitado que o comunicado seja direcionado à Secretaria de Gestão de Pessoal, para o conhecimento e demais providências que se fizessem necessárias, “considerando que o crédito para realização de concurso não foi autorizado”.
TRE GO
Segundo as informações, foi encaminhada à apreciação pela douta Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás uma solicitação para que sejam abertos créditos adicionais especiais, no orçamento do exercício atual, necessários para a realização do concurso público.
Caso autorizado, a comissão organizadora da seleção já poderá ser criada. O certame já recebeu uma resposta favorável. A previsão é do provimento de vagas para cargos vagos e formação de cadastro de reserva.
TRE SP
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o novo concurso do órgão não será realizado em 2022. A informação foi divulgada pelo chefe da Seção de Monitoramento e Planejamento do TRE SP.
“Antes das restrições orçamentárias atuais, a verba para a realização de concurso era separada, mas agora tem que sair do orçamento ordinário, o que inviabilizou a sua realização em 2022”, explicou o representante do órgão.
Além disso, o chefe do setor comentou sobre o concurso unificado do TSE. Segundo ele, “ apenas respondemos uma pesquisa dizendo que temos interesse em participar do unificado em 2023”.
TRE CE
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, falou sobre suas metas para os próximos anos.
Durante sua cerimônia de posse, Neto informou que pretende “realizar o provimento dos cargos necessários em alguns dos andamentos dos serviços administrativos judiciários”.
Regiões
Divisão de vagas
A distribuição dos provimentos autorizados para a Justiça do Trabalho do orçamento de 2021 foi divulgada. No total, são 561 provimentos para os diversos Tribunais Regionais do Trabalho.
No entanto, é importante entender que, mesmo com a distribuição, a realização de novos concursos depende de outros fatores, por exemplo, questões orçamentárias.
TRF1
O último concurso com vagas para o quadro de servidores do Tribunal Regional Federal da Primeira Região permanecerá válido até abril de 2020. Vale lembrar que esse período ainda pode ser prorrogado por mais dois anos.
Na época, o edital teve o provimento de 20 vagas para as carreiras de Analista e Técnico em diversas áreas de conhecimento. As remunerações são de R$ 7,2 mil, para técnico, e R$ 11,3 mil, para analistas.
O órgão tem jurisdição no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O concurso do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com vagas para o cargo de juiz federal, é uma das principais apostas para 2020. A expectativa era de que o edital fosse divulgado ainda em 2019, porém, a comissão do concurso ainda não foi constituída, assim como a Banca Organizadora não foi definida. Em razão disso, é possível que o concurso seja realizado apenas em 2020.
De acordo com as informações, a oferta será de uma vaga imediata, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer ao cargo de Juiz Federal é necessário possuir graduação em Direito, há pelo menos três anos. Além disso, é necessário comprovar três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
TRF2
O certame com vagas para o quadro de servidores do Tribunal Regional Federal da 2° Região teve seu prazo prorrogado até novembro de 2021. A seleção foi realizada em 2016 e ofertou 27 vagas para as carreiras de técnicos e analistas.
Já o resultado final do último concurso do Tribunal Regional Federal da 2° Região, com vagas para juiz substituto, foi divulgado no mês de novembro. O certame realizado em 2018 terá validade até novembro de 2021, porém, o prazo pode ser prorrogado por dois anos.
O último edital ofertou 10 vagas de início imediato. Entre os requisitos do cargo, destaca-se a necessidade de possuir formação superior em Direito, há três anos no mínimo, além de ter o mesmo período de atividade jurídica, contados após o término da graduação.
TRF 3° Região
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou o Pregão Eletrônico n° 28/2021, que tinha como objetivo definir a banca organizadora do próximo certame do órgão. O pedido de cancelamento foi divulgado nos anexos do processo.
Segundo a publicação, o processo foi revogado por dois motivos: demonstração de razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado; e abertura do contraditório e ampla defesa.
Para mais informações, acesse nossa matéria.
TRF 4° Região
Edital divulgado. Leia mais neste link.
TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5° Região, com jurisprudência em Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe, teve seu concurso para servidores homologado em junho de 2018. O prazo de validade irá até junho de 2020, podendo ser prorrogado até o mesmo mês de 2022. No edital foram ofertadas 14 vagas de início imediato, além da criação de cadastro reserva, para as carreiras de Técnico e Analista.
Porém, o Tribunal Regional Federal da 5° Região tem concurso válido tanto para a carreira de juiz, quanto para o quadro de servidores. Para o cargo de juiz, o certame foi homologado em dezembro de 2018. A validade encerra no dia 6 de dezembro de 2020, porém, este prazo ainda pode ser prorrogado até 2022.
O concurso realizado em 2017 ofertou 20 vagas de início imediato. A carreira de juiz exige bacharel em Direito há no mínimo três anos; ter três anos de atividade jurídica e idade máxima de 65 anos.
TRF 6° Região
Em maio de 2019, o Conselho de Justiça Federal autorizou a criação do Tribunal Regional Federal da 6° Região, que atuará em Minas Gerais. O projeto ainda deverá passar pelo Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Caso autorizado, em todas as etapas, a expectativa é que novos concursos sejam realizados em 2019 ou em 2020.
TRT RS
Foi designada a presidente da comissão organizadora do novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT RS). A desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse ficará responsável pelo novo grupo.
Durante a sessão, destacou-se que o TRT RS possui um alto déficit de cargos, além de não possuir um edital vigente. O último certame do órgão, que foi realizado em 2015, teve sua vigência finalizada em 2019.
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TRT 8
Após o portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho informar que o novo concurso do TRT 8 seria divulgado em julho, a assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região informou que, em razão de limitações financeiras e orçamentárias, não há como precisar quando será realizado um novo certame.
No entanto, o setor do TRT 8 informou que o órgão possui interesse em realizar um novo certame. “Quanto às demais ações (contratação da banca, delimitação do conteúdo programático e estabelecimento de vagas apenas serão adotadas após a certeza de que há recursos capazes de suportar a realização do novo processo seletivo”, informou o órgão.
TRT 9
A comissão organizadora responsável pelo novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região foi designada. Vale lembrar que o órgão possui sede em Curitiba.
Até o momento, o número de vagas e os cargos do certame não foram oficialmente confirmados. Com a comissão formada, a próxima etapa da seleção será a escolha da banca organizadora.
TRT ES
Segundo as informações, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede no Espírito Santo, está estudando a possibilidade de realizar um novo concurso para o quadro de servidores.
De acordo com o próprio TRT ES, “há estudos sendo desenvolvidos nesse sentido”. O órgão informou que, no momento, a fase é de análise de viabilidade da realização do certame. A vantajosidade da seleção também está sendo analisada.
TRT 22
A realização de um novo concurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região foi autorizada. O aval foi dado na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira, 9 de março.
Segundo as informações, a proposta foi apresentada pela presidente do TRT 22, desembargadora Liana Ferraz de Carvalho, e aprovada de forma unânime. Estiveram presentes na Sessão os desembargadores que compõem a 22ª Região.
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