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Agendar conversa gratuitaAtenção concurseiros! O período de inscrições do concurso do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina finaliza nesta quarta-feira, dia 13 de novembro, às 16h. Com organização da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), as inscrições devem ser realizadas no site da Banca Organizadora e custam R$ 150.
Relembre o concurso
O edital DEAP SC terá o provimento de 600 vagas para a carreira de Agente Penitenciário do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina. As vagas serão divididas entre:
- Ampla Concorrência
- Masculino
- 442
- Feminino
- 113
- Cadastro Reserva
- Masculino
- PcD
- Masculino
- 24
- Feminino
- 6
- Cadastro Reserva
- Masculino
- PcD Edital 01/2013*
- Masculino
- 14
- Feminino
- 1
- Cadastro Reserva
- Masculino
*Em atendimento ao comando judicial inserto nos autos da Apelação Cível n. 0909849-05.2013.8.24.0026, e por não estarem previstas no Edital n. 1/2013, serão reservadas às pessoas com deficiência 15 vagas para a carreira de Agente Penitenciário, conforme o quadro acima.
Etapas do concurso
- Primeira fase: Prova Escrita de caráter eliminatório e classificatório;
- Língua Portuguesa (15 questões);
- Raciocínio Lógico (10 questões);
- Direitos Humanos (15 questões);
- Direito constitucional (5 questões);
- Administração Pública (5 questões);
- Direito penal (5 questões);
- Legislação Especial (10 questões);
- Direito Processual Penal (5 questões);
- Legislação Estadual (10 questões);
- Lei de Execução Penal (10 questões);
- Sociologia Aplicada (10 questões).
- Segunda fase: Prova de capacidade física, de caráter eliminatório;
- Flexão Na Barra Fixa (Masculino) / Sustentação Na Barra Fixa (Feminino)
- Desempenho Mínimo Masculino – 05 repetições
- Desempenho Mínimo Feminino – 10 segundos
- Impulsão Horizontal (Masculino/Feminino)
- Distância mínima – masculino: 1 metro e 80 centímetros e feminino: 1 metro e 30 centímetros
- Flexão Abdominal Em 1 Minuto (Masculino/Feminino)
- Mínimo de repetições – masculino: 35 repetições e feminino: 20 repetições
- Corrida Em 12 Minutos (Masculino/Feminino)
- Distância mínima – masculina: 2.400 metros e feminina: 2.000 metros
- Flexão Na Barra Fixa (Masculino) / Sustentação Na Barra Fixa (Feminino)
- Terceira fase: Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, de caráter eliminatório;
- A Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, de caráter eliminatório, objetiva verificar tecnicamente dados da personalidade do candidato, perfil e capacidade mental e psicomotora específicos para o exercício das atribuições do cargo de Agente Penitenciário.
- Quarta fase: Exame Toxicológico, de caráter eliminatório;
- Quinta fase: Investigação Social de caráter eliminatório;
- Sexta fase: Curso de Formação Profissional de caráter eliminatório e classificatório.
A Prova Objetiva será realizada na data provável de 1° de dezembro de 2019 nas seguintes cidades: Blumenau, Chapecó, Criciúma, Grande Florianópolis, Itajaí, Joinville e Lages, com a duração de 5 horas.
Requisitos do cargo
- Ser brasileiro;
- Ter no mínimo 18 anos de idade;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
- Não ter registro de sentença penal condenatória transitada em julgado;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Ter conduta social ilibada;
- Ter capacidade física plena e aptidão psicológica compatível com o exercício do cargo de Agente Penitenciário;
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B, sem restrições; e
- Possuir diploma de conclusão de Curso de Ensino Superior reconhecido pelo MEC.
Atribuições do Agente Penitenciário – DEAP SC
- Participar das propostas para definir a individualização da pena e tratamento objetivando a adaptação do preso e a reinserção social;
- Atuar como agente garantidor dos direitos individuais do preso em suas ações;
- Receber e orientar presos quanto às normas disciplinares, divulgando os direitos, deveres e obrigações conforme normativas legais;
- Levar ao conhecimento do superior imediato os casos graves de indisciplina dos presos;
- Revistar presos e instalações;
- Prestar assistência aos presos e internados encaminhando-os para atendimento nos diversos setores sempre que se fizer necessário;
- Verificar as condições de segurança comportamental e estrutural, comunicando as alterações à chefia imediata;
Para mais informações, acesse o edital de 2019 do concurso DEAP SC.