No fim de 2020, alguns concursos para a área fiscal já estavam previstos para 2021. Prestes a terminar o primeiro semestre do ano, novos certames foram anunciados e outros já estão em novas fases.
Para facilitar a atualização do andamento de alguns editais, reunimos para você, concurseiros, algumas das principais informações dos concursos que estão previstos na área fiscal!
Confira a lista:
Concursos Federais
Receita Federal
Segundo o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Brito, a RFB deseja não demorar nos preparativos para o novo concurso. A informação foi divulgada por Brito durante reunião com o Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal (SindiReceita).
Segundo o subsecretário, “tão logo a Administração receba a autorização para realização do concurso, todos os procedimentos para remoção serão iniciados”. A remoção mencionada pelo gestor refere-se ao concurso de remoção interna, realizado tradicionalmente nos órgãos antes de um edital.
AFT
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, um novo pedido para realização do certame AFT foi enviado ao Ministério da Economia. De acordo com a categoria, a solicitação foi realizada pelo subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado.
“Há cerca de duas semanas, a SIT formalizou um novo pedido para realização de concurso público, atualizando todo o ‘status quo’, demonstrando o quadro exíguo e o quanto tem dificultado o trabalho dos auditores”, disse o Sinait.
Concursos Estaduais
Sefaz AC
A equipe da Secretaria de Fazenda do Estado apresentou, no último dia 17, a proposta para realização do concurso Sefaz AC. No momento, o órgão está finalizando os estudos para saber quantas vagas devem ser ofertadas no novo edital da Secretaria da Fazenda.
A expectativa é que o certame tenha o provimento de vagas para Auditor da Receita Estadual, Auditor do Tesouro Estadual, Especialista da Fazenda Estadual e Técnico da Fazenda Estadual.
Sefaz AL
Edital divulgado.
Sefaz AM
Edital divulgado. O Edital de abertura passou por retificação.
Sefaz AP
“O Governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou a criação da comissão organizadora responsável pelo novo concurso da Secretaria da Fazenda do Estado. A informação foi divulgada por meio das redes sociais do governador.
“O próximo passo é a contratação da banca realizadora do concurso e, em seguida, o lançamento do edital”, informou Góes.
Sefaz BA (Agente de Tributos)
Edital divulgado. Conteúdo programático foi retificado.
Sefaz BA (auditor fiscal)
O novo concurso com vagas para Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda da Bahia foi autorizado. De acordo com o documento, a seleção da Sefaz BA poderá ter o provimento de 150 vagas para o cargo de Auditor.
Sefaz CE
Edital divulgado.
A lei de reajuste salarial foi aprovada. Clique aqui para saber mais.
Sefaz CE (Auditor Fiscal Adjunto)
Em entrevista ao Diário do Nordeste, a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, informou que “a princípio, segue o entendimento e a nossa necessidade de fazer (o certame) com a maior brevidade possível”.
No início de novembro, a representante da pasta já havia informado que o edital para Auditor Adjunto estava previsto para o primeiro semestre de 2022.
Sefaz DF
Segundo a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, prometeu nomear, em outubro deste ano, os 120 auditores fiscais aprovados no último concurso da Secretaria da Fazenda do DF.
O número de nomeações informado pelo secretário vai ao encontro do quantitativo total de vagas, contando com as oportunidades para formação de CR, da seleção da Sefaz que está nas etapas finais. Vale lembrar que a prova discursiva do certame foi realizada no início de julho.
A banca também já comunicou que o edital de resultado provisório na prova discursiva será publicado na data provável de 10 de agosto.
Sefaz ES
Edital divulgado.
Sefaz ES (consultor do tesouro nacional)
Edital divulgado. Retificação foi divulgada. Inscrições prorrogadas.
Sefaz MG
Durante encontro com a diretora-presidente da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais, Sara Teixeira, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, informou que o edital da Sefaz MG está pronto.
Segundo ele, agora, o certame depende de decisões finais. Ainda no encontro, Barbosa informou que acredita que a seleção da pasta será lançada em breve.
A Sefaz MG informou que estudos apontam que o novo concurso da pasta poderá ter o provimento de 317 vagas para a carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual.
Sefaz MG (gestor)
A realização de um novo concurso para gestor fazendário foi pauta de reunião entre o Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado e o secretário da Fazenda de Minas Gerais, Luiz Claudio Lourenço Fernandes Gomes.
Durante o encontro, a categoria informou que não há como concordar com o edital para auditores neste ano e o outro apenas em 2023, em uma nova administração, considerando as eleições de 2022.
Sefaz MT
Foi designada a comissão organizadora do concurso da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso com vagas para Fiscal de Tributos Estaduais. Os nomes que formam o grupo foram divulgados em 25 de fevereiro.
Segundo a publicação, o grupo ficará responsável pelo acompanhamento e a fiscalização das atividades e eventos relacionados ao certame da Sefaz MT. O número de vagas da seleção não foi confirmado.
Sefa Pará
Edital divulgado. Nova retificação publicada.
Sefaz PI
No fim de 2018, a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí entrou com um pedido para realização de um certame em 2019 para o provimento de 30 vagas para os cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual e Analista. Não há informações se o edital será divulgado ainda este ano.
Sefaz PE
O extrato de contrato do concurso da Secretaria da Fazenda de Pernambuco foi divulgado em 4 de março. O documento confirma o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco como banca organizadora da seleção da Sefaz PE.
A empresa ficará responsável pelo certame com 40 vagas para carreiras de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias.
Sefaz PR (Agente Fazendário)
Uma nova comissão organizadora foi designada para o concurso de Agente Fazendário da Secretaria da Fazenda do Paraná. O grupo foi designado por meio de uma resolução publicada no dia 9 de agosto.
O documento já foi assinado pelo secretário da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Junior. Segundo a publicação, a comissão deverá dar andamento aos trabalhos já realizados pela equipe organizadora anterior, que foi nomeada em 2019.
O grupo terá diversas atribuições, entre elas o estudo da necessidade de pessoal, número de vagas a ser oferecido, oportunidades para cadastro reserva e escolha da banca organizadora.
Sefaz PR (Auditor Fiscal)
Foi prorrogado o prazo para finalização dos estudos referentes ao novo concurso da Secretaria de Fazenda do Paraná. Segundo publicação, agora, o grupo tinha até 31 de outubro para finalizar a etapa.
Em documento, o secretário da pasta, Renê Garcia Júnior, destacou a necessidade urgente e inadiável de reposição de pessoal no âmbito da Receita Estadual; e o grande volume de aposentadorias verificadas nos últimos anos, assim como a elevada média de idade dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.
Sefaz RJ
Mesmo com o certame já autorizado, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro informou que ainda é necessário realizar alguns trâmites para o lançamento do novo certame.
Em resposta oficial divulgada pela própria pasta, ainda é preciso realizar um “estudo interno das áreas e especialidades que serão necessárias para suprir a demanda de servidores”.
Sefaz RR
Edital divulgado. Concurso poderá convocar 45 aprovados.
Sefaz RR (2022)
A Secretaria de Fazenda de Roraima iniciou os estudos para a realização de um novo concurso. Segundo documento, a Sefaz RR planeja realizar um novo certame para o provimento de 33 vagas para os cargos do Centro de Tecnologia da Informação Fazendária (CETIF) e 21 vagas para o cargo de Técnico de Tributos Estaduais.
Sefaz SE
Edital divulgado.
Sefaz SC (analista)
Edital divulgado.
Sefaz SP
A nomenclatura do concurso de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda de São Paulo poderá mudar para Auditor Fiscal de Rendas Estadual. A alteração está prevista no Projeto de Lei Complementar 26/2021, de autoria do governo do Estado, que foi apresentado à Assembleia Legislativa no dia 5 de agosto.
Sefaz TO
De acordo com uma nota conjunta das entidades de classe do Fisco Estadual, a Audifisco e o Sindare-TO (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins), atualmente, a Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins conta com menos de 50 auditores fiscais no quadro de pessoal.
A Sefaz TO não realiza um concurso público desde 1994. Em entrevista a um portal de notícias, o presidente das entidades classistas, Jorge Couto, informou que apresentou, em 2015, um Plano de Ação com 50 medidas para elevar a arrecadação tributária no Estado, sem aumentar tributos. Entre as ações sugeridas, Couto cita a realização imediata de um novo concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Auditor Fiscal.
Sefin Fortaleza
Em resposta ao Diário do Nordeste, o prefeito de Fortaleza, José Sarto, informou que a prefeitura estuda a possibilidade de realizar novos concursos.
“Estamos estudando (a possível realização de concurso) em algumas áreas da Prefeitura, por exemplo, na auditoria da Secretaria de Finanças (Sefin) e na área de meio ambiente”, destacou Sarto. Segundo publicação do jornal, as seleções ainda estão no campo de análise e não há um cronograma definido.
Receita Municipal
ISS Aracaju
Concurso retomado.
ISS Belém
Na última semana de junho, a Lei das Diretrizes Orçamentária do Estado do Pará foi aprovada com o pedido da Prefeitura de Belém para o aumento do quadro de efetivos em 30%. Caso esse pedido seja realmente acatado, a expectativa é que o edital de 2020 do órgão tenha cerca de 66 vagas.
ISS Belo Horizonte
Edital divulgado. Primeira retificação divulgada.
ISS Blumenau
Edital divulgado.
ISS Cabo de Santo Agostinho
No fim do mês de maio a Banca Organizadora do concurso foi definida. De acordo com o documento, publicado em Diário Oficial, o concurso terá o provimento de três vagas para o cargo de Auditor Fiscal, além de outras 197 vagas para cargos de ensino médio e superior. Outra informação presente é que a taxa de inscrição será de R$ 60, para cargos de ensino superior.
ISS Campinas
No início do mês de maio, a Prefeitura de Campinas assinou o contrato com a Banca Organizadora para seu próximo concurso. De acordo com informações, o certame terá o provimento de duas delas para o cargo de Agente Fiscal Tributário, que exige Ensino Médio Completo. Além de uma para Auditor Fiscal Tributário, que exige formação em Ciências Contábeis; Direito; Administração; Engenharia; Ciência da Computação; Economia ou; Análise de Sistemas; Além do Registro Profissional no Conselho da Categoria.
ISS Cariacica (ES)
Edital divulgado com 10 vagas para Fiscal de Tributos Municipal.
ISS Contagem (MG)
Edital divulgado.
ISS Campo Grande
Edital divulgado
ISS Criciúma
A comissão organizadora do concurso ISS Criciúma (SC) foi designada. O documento com os nomes que formam o grupo foi divulgado no Diário Oficial do Município de 7 de janeiro.
A equipe ficará responsável pela organização do certame com vagas para Auditor Fiscal da Receita Municipal. Com a formação da comissão, a próxima etapa da seleção ISS Criciúma será a escolha da banca.
ISS Goiânia
Em entrevista ao Diário de Goiás, o secretário de finanças, Geraldo Lourenço, informou que a Prefeitura de Goiânia prevê a realização de um novo concurso para Analista Tributário ainda em 2022.
A previsão é do provimento de 30 ou 40 vagas no edital da Prefeitura. “Isso está sendo concluído pela secretaria de Administração que é a área responsável pela gestão de pessoas, mas estimamos entre 30 a 40 vagas. Não sei te precisar o número”, pontuou o secretário. No entanto, ainda é necessário a criação da carreira na estrutura funcional da secretaria para o lançamento do certame.
ISS Porto Alegre
Edital divulgado
ISS Rio Preto (SP)
Edital já divulgado.
ISS RJ
Em resposta ao site Folha Dirigida, o presidente do Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda, Luiz Antonio Barreto, informou que um novo certame para o cargo deve ser tratado com urgência.
Segundo Barreto, de acordo com a Lei nº 1680/1991, a Prefeitura do Rio de Janeiro pode ter em seus quadros 400 fiscais de renda, porém, no momento, o efetivo é inferior a 200. Além disso, ao menos 30% dos servidores da ativa já têm condições de se aposentar e recebem abono permanência.
Em resposta ao site, Barreto informou que a Secretaria Municipal de Fazenda poderá entrar em colapso caso as aposentadorias se concretizem e não ocorra a contratação de novos fiscais por meio de concurso público.
ISS Santa Maria
No mês de novembro o certame da Prefeitura de Santa Maria definiu a Objetiva Concursos como a Banca Organizadora. Além disso, foi divulgado o edital de licitação do concurso ISS Santa Maria com algumas informações do edital.
O certame terá o provimento de vagas para diversos cargos, incluindo Auditor Fiscal e Fiscal Municipal II. Para concorrer ao cargo de Auditor Fiscal Municipal é necessário que o candidato possua Formação em curso superior, preferencialmente nas áreas de Ciências Contábeis Naturais, Econômicas, Administração Pública ou de Empresas de Ciências Jurídicas e Sociais e no mínimo 3 anos em atividades correlatas.
Já para Fiscal Municipal II é necessário Ensino médio completo ou equivalente preferentemente cursos técnicos e mínimo de 1 ano como Agente de Fiscalização I ou 2 anos em atividades correlatas.
ISS Serra (ES)
De acordo com as informações, o concurso ISS Serra está pronto para ser realizado. Ao que tudo indica, o edital do certame da Prefeitura do município de Serra, no Espírito Santo, já está com o documento finalizado e autorizado para ser divulgado.
Ainda não há informações oficiais sobre o número de vagas, nem sobre quais cargos devem estar presentes no concurso da Prefeitura de Serra. Porém, a expectativa é que parte das oportunidades sejam para a carreira de Auditor.
Prefeitura de Teresina
Edital divulgado. Provas remarcadas para março.
Outros
Seplag MG
Edital divulgado.
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